31
TITLE: Comércio electrónico e consumidor
AUTHORS: Alexandre L D Pereira;
PUBLISHED: 2004, SOURCE: Estudos de Direito do Consumidor in Estudos de Direito do Consumidor, ISSUE: 6
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32
TITLE: Da equidade (fragmentos)
AUTHORS: Alexandre L D Pereira;
PUBLISHED: 2004, SOURCE: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, VOLUME: 80
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33
TITLE: Saúde pública e liberdade económica: aspectos jurídicos da regulação do mercado dos cosméticos, produtos homeopáticos e dispositivos médico
AUTHORS: Alexandre L D Pereira;
PUBLISHED: 2004, SOURCE: Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde in Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde, VOLUME: 2
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34
TITLE: Software: sentido e limites da sua apropriação jurídica
AUTHORS: Alexandre L D Pereira;
PUBLISHED: 2004, SOURCE: Direito da Internet e da Informática in Direito da Internet e da Informática
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35
TITLE: Princípios do comércio electrónico (breve apontamento ao Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro)
AUTHORS: Alexandre L D Pereira;
PUBLISHED: 2004, SOURCE: Miscelâneas - IDET in Miscelâneas - IDET, VOLUME: 3
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36
TITLE: Farmácia electrónica: sobre a comercialização de medicamentos na Internet
AUTHORS: Alexandre L D Pereira;
PUBLISHED: 2004, SOURCE: Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde in Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde, VOLUME: 1
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37
TITLE: Música e Electrónica: Sound Sampling, Obras de Computador e Direitos de Autor na Internet
AUTHORS: Alexandre L D Pereira;
PUBLISHED: 2004, SOURCE: Direito da Sociedade da Informaçã in Direito da Sociedade da Informaçã, VOLUME: V
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38
TITLE: Direitos de autor, da Imprensa à Internet
AUTHORS: Alexandre L D Pereira;
PUBLISHED: 2003, SOURCE: Revista da ABPI - Associação Brasileira de Propriedade Intelectual in Revista da ABPI - Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, ISSUE: 64
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39
TITLE: Problemas Actuais da Gestão do Direito de Autor: Gestão Individual e Gestão Colectiva do Direito de Autor e os Direitos Conexos na Sociedade da Informação
AUTHORS: Alexandre L D Pereira;
PUBLISHED: 2003, SOURCE: Direito da Sociedade da Informação in Direito da Sociedade da Informação, VOLUME: IV
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40
TITLE: A Globalização, a OMC e o Comércio Electrónico
AUTHORS: Alexandre L D Pereira;
PUBLISHED: 2002, SOURCE: Temas de Integração, A Globalização, a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Uruguay Round in Temas de Integração, A Globalização, a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Uruguay Round, ISSUE: 12
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