Raquel Maria Resende Duarte de Carvalho
AuthID: R-002-168
11
TÃTULO: Os deveres funcionais dos trabalhadores em funções públicas
AUTORES: Raquel Carvalho;
PUBLICAÇÃO: 2015, FONTE: Direito e Justiça, VOLUME: 3
AUTORES: Raquel Carvalho;
PUBLICAÇÃO: 2015, FONTE: Direito e Justiça, VOLUME: 3
INDEXADO EM: 
Handle
Handle12
TÃTULO: As novas diretivas da contratação pública e a tutela da concorrência na execução dos contratos públicos
AUTORES: Raquel Carvalho;
PUBLICAÇÃO: 2014, FONTE: Revista Concorrência e Regulação, VOLUME: 5, NÚMERO: 19
AUTORES: Raquel Carvalho;
PUBLICAÇÃO: 2014, FONTE: Revista Concorrência e Regulação, VOLUME: 5, NÚMERO: 19
INDEXADO EM: Handle
Handle13
TÃTULO: O contrato de trabalho a termo resolutivo no exercício de funções públicas e a diretiva 1999/70CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999
AUTORES: Raquel Carvalho;
PUBLICAÇÃO: 2014
AUTORES: Raquel Carvalho;
PUBLICAÇÃO: 2014
INDEXADO EM: Handle
Handle14
TÃTULO: O regime disciplinar da lei geral do trabalho em funções públicas aperfeiçoamento e continuidade
AUTORES: Raquel Carvalho;
PUBLICAÇÃO: 2014, FONTE: Questões laborais, VOLUME: 45
AUTORES: Raquel Carvalho;
PUBLICAÇÃO: 2014, FONTE: Questões laborais, VOLUME: 45
INDEXADO EM: Handle
Handle15
TÃTULO: Artigo 7º - Responsabilidade exclusiva do Estado e demais pessoas colectivas de direito público (nº1)
AUTORES: Raquel Carvalho;
PUBLICAÇÃO: 2013
AUTORES: Raquel Carvalho;
PUBLICAÇÃO: 2013
INDEXADO EM: Handle
Handle16
TÃTULO: A informação administrativa vinculativa. Em direito do urbanismo, direito do ambiente e direito fiscal
AUTORES: Raquel Carvalho;
PUBLICAÇÃO: 2013
AUTORES: Raquel Carvalho;
PUBLICAÇÃO: 2013
INDEXADO EM: Handle
Handle17
TÃTULO: As entidades privadas com funções públicas e o direito à informação procedimental e extraprocedimental
AUTORES: Raquel Carvalho;
PUBLICAÇÃO: 2012, FONTE: Colóquios AMJAFP 2010 - Colóquio Direito Administrativo Privado ou a crise do direito administrativo
AUTORES: Raquel Carvalho;
PUBLICAÇÃO: 2012, FONTE: Colóquios AMJAFP 2010 - Colóquio Direito Administrativo Privado ou a crise do direito administrativo
INDEXADO EM: Handle
Handle18
TÃTULO: A adjudicação inválida (mas não invalidada), o contrato e o direito à tutela judicial efetiva (Ac. TCA Norte de 7.10.2011, P.85810.5BEAVR)
AUTORES: Raquel Carvalho;
PUBLICAÇÃO: 2012, FONTE: Cadernos de Justiça Administrativa, NÚMERO: 96
AUTORES: Raquel Carvalho;
PUBLICAÇÃO: 2012, FONTE: Cadernos de Justiça Administrativa, NÚMERO: 96
INDEXADO EM: Handle
Handle19
TÃTULO: Da (in)constitucionalidade das reduções salariais previstas no Orçamento de Estado aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro
AUTORES: Júlio Gomes; Raquel Carvalho; Catarina d O Carvalho;
PUBLICAÇÃO: 2011, FONTE: Questões Laborais, NÚMERO: 38
AUTORES: Júlio Gomes; Raquel Carvalho; Catarina d O Carvalho;
PUBLICAÇÃO: 2011, FONTE: Questões Laborais, NÚMERO: 38
INDEXADO EM: Handle
Handle20
TÃTULO: O deferimento táctico em direito do urbanismo e ambiente: breves reflexões
AUTORES: Raquel Carvalho;
PUBLICAÇÃO: 2010, FONTE: Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, NÚMERO: 31-34
AUTORES: Raquel Carvalho;
PUBLICAÇÃO: 2010, FONTE: Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, NÚMERO: 31-34
INDEXADO EM: Handle
Handle