Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário
AuthID: R-002-C3R
1
TITLE: A consulta prévia como expressão da função social da propriedade no licenciamento ambiental: efeitos decorrentes do julgamento da ACP nº 0856157-69.2021.8.10.0001 pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís/MA. Prior consultation as an expression of the social function of property in environmental licensing: effects arising from the judgment of public civil action no. 0856157-69.2021.8.10.0001 by the court for diffuse and collective interests of São Luís/MA
AUTHORS: Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário; Lara Maria De Almeida Paz; Leonardo Marques Pereira;
PUBLISHED: 2025, SOURCE: Ponto de Vista Jurídico, VOLUME: 14, ISSUE: 2
AUTHORS: Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário; Lara Maria De Almeida Paz; Leonardo Marques Pereira;
PUBLISHED: 2025, SOURCE: Ponto de Vista Jurídico, VOLUME: 14, ISSUE: 2
2
TITLE: Cidade e Democracia. Refletindo sobre a Constituição, leis gerais e instituições nestes 50 anos
AUTHORS: Pedro Trovão do Rosário;
PUBLISHED: 2024, SOURCE: Estudo prévio, VOLUME: 25
AUTHORS: Pedro Trovão do Rosário;
PUBLISHED: 2024, SOURCE: Estudo prévio, VOLUME: 25
3
TITLE: Direito à saúde, tratamentos experimentais e indústria farmacêutica: breves anotações - Right to health, experimental treatments and pharmaceutical industry: brief notes - Derecho a la salud, tratamientos experimentales y industria farmacéutica: breves notas
AUTHORS: Edith Maria Barbosa Ramos; Jaqueline Prazeres De Sena; Pedro Trovão Do Rosário;
PUBLISHED: 2023, SOURCE: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, VOLUME: 12, ISSUE: 3
AUTHORS: Edith Maria Barbosa Ramos; Jaqueline Prazeres De Sena; Pedro Trovão Do Rosário;
PUBLISHED: 2023, SOURCE: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, VOLUME: 12, ISSUE: 3
4
TITLE: Alienação parental e a mediação dos conflitos nas legislações brasileira e portuguesa
AUTHORS: Edith Maria Barbosa Ramos; Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário; Marcelo Santos Baia;
PUBLISHED: 2022, SOURCE: Revista Brasileira de Direito Civil, VOLUME: 32, ISSUE: 02
AUTHORS: Edith Maria Barbosa Ramos; Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário; Marcelo Santos Baia;
PUBLISHED: 2022, SOURCE: Revista Brasileira de Direito Civil, VOLUME: 32, ISSUE: 02
5
TITLE: BREVE ANÁLISE TEÓRICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA: ASPECTOS COMPARADOS NO BRASIL E NO CHILE. BRIEF THEORETICAL ANALYSIS OF POLICY JUDICIALIZATION: COMPARATIVE ASPECTS IN BRAZIL AND CHILE
AUTHORS: Edith Maria Barbosa Ramos; Pedro Trovão do Rosário; Natalie Maria de Oliveira de Almeida;
PUBLISHED: 2021, SOURCE: Revista Direito em Debate, VOLUME: 30, ISSUE: 56
AUTHORS: Edith Maria Barbosa Ramos; Pedro Trovão do Rosário; Natalie Maria de Oliveira de Almeida;
PUBLISHED: 2021, SOURCE: Revista Direito em Debate, VOLUME: 30, ISSUE: 56
6
TITLE: SUSPENSION OF EXERCISE OF RIGHTS IN TIMES OF CRISIS OF CONSTITUTIONAL VALUES
AUTHORS: Pedro Trovão do Rosário;
PUBLISHED: 2021, SOURCE: Critical Dialogues: Human Rights, Democracy and Pandemic Perspectives
AUTHORS: Pedro Trovão do Rosário;
PUBLISHED: 2021, SOURCE: Critical Dialogues: Human Rights, Democracy and Pandemic Perspectives
7
TITLE: Uma abordagem conceitual da teoria do diálogo institucional na jurisdição constitucional portuguesa
AUTHORS: Paulo Roberto Barbosa Ramos,; Pedro Trovão Do Rosário; Pedro Nilson Moreira Viana;
PUBLISHED: 2019, SOURCE: A Galileu, Revista de Economia e Direito, VOLUME: XX,nº1
AUTHORS: Paulo Roberto Barbosa Ramos,; Pedro Trovão Do Rosário; Pedro Nilson Moreira Viana;
PUBLISHED: 2019, SOURCE: A Galileu, Revista de Economia e Direito, VOLUME: XX,nº1
8
TITLE: A democracia semidirecta em Portugal
AUTHORS: Pedro TrovÆo do Ros rio;
PUBLISHED: 2013
AUTHORS: Pedro TrovÆo do Ros rio;
PUBLISHED: 2013
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Openlibrary
Openlibrary9
TITLE: Conceptualizações sobre o aprender ao longo da escolaridade
AUTHORS: Luisa Grácio; Elisa Chaleta; Pedro Rosário;
PUBLISHED: 2007
AUTHORS: Luisa Grácio; Elisa Chaleta; Pedro Rosário;
PUBLISHED: 2007
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Handle
Handle10
TITLE: De pequenino é que se auto-regula o destino
AUTHORS: Pedro Rosário; José Costa; Rosa Mourão; Elisa Chaleta; Luisa Grácio; José C Núnez; Júlio González Pienda;
PUBLISHED: 2007
AUTHORS: Pedro Rosário; José Costa; Rosa Mourão; Elisa Chaleta; Luisa Grácio; José C Núnez; Júlio González Pienda;
PUBLISHED: 2007
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